O Governo do Estado de Sergipe anunciou que na última reunião do Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda – Confaz, o pleito apresentado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe – Faese, para a redução da alíquota do ICMS do boi vivo destinado ao abate, nas operações interestaduais, foi aprovado. A redução foi de 12% para 4% na alíquota.

“Esta redução trará mais competitividade ao nosso produtor, pois abre novos mercados e oportunidades com possibilidade de melhor remuneração. O mercado interno é muito injusto com quem se dedica a produzir animais de boa qualidade e quantidade. Muitos produtores têm a vontade de aumentar o rebanho mas ficam receosos com a falta de opções para comercialização”, explica o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe, Ivan Sobral.

Nos últimos anos, os produtores sergipanos investiram em melhoramento genético, com redução na idade do abate dos animais e melhor qualidade de carcaça, mas sofriam com a má remuneração feita pelos compradores. Outro ponto relevante é a restrita opção de comercialização dos animais. A abertura de novas possibilidades de mercado traz benefícios aos produtores e, também, ao estado.

“Assim que recebemos a demanda dos produtores, o governador Belivaldo Chagas autorizou que fizéssemos estudo junto a Sefaz e que fosse garantido um benefício que atendesse os produtores sem prejuízo aos cofres do estado”, diz o Secretário de Agricultura do estado, Zeca da Silva.

A atual alíquota de 12% nunca foi atrativa para vendas interestaduais, com a redução a 4% o governo passará a recolher ao tesouro uma tributação que não existe hoje, pela falta do comércio.

A sensibilidade do Governador foi entender que a diminuição de uma alíquota de imposto é mais benéfico para os criadores e para o Estado. Com a tributação atual, as operações interestaduais não eram viáveis, agora com a redução da alíquota os negócios ficam possíveis. Apesar da redução, agora o governo arrecada e antes, não havia está arrecadação.

A medida traz benefícios para os produtores, para o governo e a cadeia como um todo com o surgimento de novas vagas de trabalho e aumento no consumo de insumos e equipamentos.