A presença de cães errantes, animais abandonados nas ruas e nos campos em Porto da Folha, voltou a ser tema de debate, desta vez em uma reunião realizada no Fórum do município na última terça-feira (29).
Participaram do encontro o promotor da comarca de Porto da Folha, Dr. Fábio Putumuju, o presidente da MasterLeite, cooperativa que liderou a ação, Josivaldo Oliveira, o advogado da Faese, Dr. Marcos Henrique, a analista do núcleo animal da Faese, Dra. Mikaele Alexandre, o procurador do município de Porto da Folha, Dr. Jair Oliveira, a vereadora do município Frankilane Azevedo, além de representantes da OAB/SE, da Alese, da Emdagro e da causa animal.
“Houve uma audiência pública em junho e, como desdobramento daquele primeiro momento, estamos reunidos hoje, desta vez com a presença do Ministério Público, que irá conduzir e construir soluções que atendam a todos”, explicou o advogado da Faese, Dr. Marcos Henrique.
De acordo com o promotor Dr. Fábio Putumuju, essa é uma demanda antiga. Em 2020, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública contra o município para solucionar a problemática dos cães errantes, que vêm causando prejuízos tanto na zona urbana quanto nas propriedades rurais. A ação foi julgada procedente, e, embora o município tenha recorrido, o recurso não foi provido, a sentença já transitou em julgado, está em fase de execução e com essa reunião iniciamos tratativas para, de fato, executar esses comandos judiciais para solucionar a problemática.
“Durante a reunião, o promotor esclareceu os pontos da sentença que devem ser implementados pelo município, que envolvem desde ações de recolhimento, cuidado e castração desses animais até campanhas de conscientização dos tutores sobre suas responsabilidades e ações educativas para incentivar a denúncia por parte da população”, destacou a analista do núcleo animal da Faese, Drª. Mikaele Alexandre.
Representando a prefeitura de Porto da Folha, o procurador do município, Dr. Jair Oliveira, destacou que irá se reunir com o prefeito na próxima semana para dar início ao planejamento das ações necessárias ao cumprimento das medidas determinadas na sentença judicial.
“Saio daqui hoje entusiasmado, o promotor esclareceu vários pontos que nós produtores não sabíamos e tenho certeza que com a união do Ministério Público, Faese, Emdagro e da prefeitura virão notícias boas para nós produtores”, falou Josivaldo Oliveira, presidente da MasterLeite.
Com a efetivação das ações previstas pelo município de Porto da Folha, a Faese pretende utilizar essa iniciativa como referência para buscar soluções semelhantes em outros municípios que enfrentam a mesma problemática.