A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe (Faese) esteve presente, na manhã desta quarta-feira, na Audiência Pública realizada no município de Porto da Folha, representada pela analista da área animal Mikaele Alexandre e pelo advogado Marcos Henrique. O encontro teve como pauta principal a crescente preocupação com os ataques de cães errantes a animais de produção na região.
A audiência foi realizada a partir da iniciativa da Cooperativa Master Leite, com o apoio do Sistema Faese Senar e da Emdagro e reuniu membros das três instituições, além de representantes da Prefeitura de Porto da Folha e de municípios vizinhos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a deputada estadual Kitty Lima e o deputado estadual Chico do Correio, vereadores e protetores dos animais, . O objetivo foi debater os impactos do problema e buscar caminhos conjuntos para sua resolução.
Durante o encontro, foi dado o pontapé inicial para a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que deve reunir compromissos de diversas instituições e órgãos públicos, com foco em uma solução integrada, responsável e eficiente para a situação. Após a elaboração da ata oficial da audiência, o documento será encaminhado a todos os órgãos e autoridades presentes para assinatura e, posteriormente, será protocolado junto ao Ministério Público Estadual, com o objetivo de viabilizar a formalização do TAC com o município de Porto da Folha.
A analista da Faese, Mikaele Alexandre, destacou a importância da mobilização e dos encaminhamentos deliberados na audiência: “A audiência pública realizada em Porto da Folha foi um marco importante para o Alto Sertão Sergipano. Reuniu mais de 100 participantes e resultou em encaminhamentos concretos firmados por instituições como a FAESE, a cooperativa Master Leite, a Universidade Federal de Sergipe – Campus do Sertão, a Câmara de Vereadores de Porto da Folha, a Assembleia Legislativa de Sergipe (ALESE) e a OAB. Entre os principais avanços, destacam-se o compromisso com a regulamentação de leis, a criação de fundos municipais, o desenvolvimento de projetos de diagnóstico da presença de cães errantes e o fortalecimento da proteção animal com base em práticas éticas. A mobilização demonstrou a força da união entre produtores, instituições e poder público na busca por soluções sustentáveis. Para a Faese, esse é um passo decisivo que reforça nosso compromisso com o bem-estar animal, a defesa da produção rural e a construção de políticas públicas eficazes para toda a região, destacou.”
O advogado da Faese, Marcos Henrique, também reforçou o encaminhamento que a entidade tem dado à questão: “Estamos orientando todos os produtores rurais que nos procuraram para relatar os ataques que façam a comunicação, através do Boletim de Ocorrência, à autoridade policial, e iremos fazer o acompanhamento desses boletins. Paralelo a isso, também estamos acompanhando as tratativas com as demais instituições que participaram da audiência para que se faça cumprir um decreto do Ministério do Meio Ambiente que estabelece medidas para prevenir e combater o ataque de cães a outros animais, como a castração e a identificação dos animais, e também prevê ações para a conscientização dos proprietários e responsáveis sobre a importância da guarda responsável e do controle de cães”, afirmou.
A Faese reforça seu compromisso com a defesa da produção agropecuária sergipana, apoiando iniciativas que promovam o equilíbrio entre o bem-estar animal, a preservação das atividades produtivas e o desenvolvimento sustentável no campo.