O Fórum do Agronegócio reuniu, nesta quarta-feira, 31, na Arena do Conhecimento do Sealba Show, a Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) e Receita Federal de Sergipe para discutir a tributação no agro.
A Arena foi palco de cinco palestras voltadas para produtores rurais, profissionais do agro e interessados em aprender mais sobre a temática. O momento foi iniciado com a palestra “Regularização Fundiária Rural e o Direito à Propriedade”, comandada pelo advogado e engenheiro agrônomo, Bruno Santiago Silva Goveia. Logo em seguida, o advogado e membro da Comissão Especial de Direito no Agronegócio da OAB/SE, Luís Pedro Araújo Garrido Casal, discutiu a importância dos contratos agrários para o sucesso do negócio.
A continuidade da programação foi dada pelo assistente técnico-administrativo e chefe do posto da Receita Federal em Itabaiana, Adinaldo Lima Neto, que tratou sobre as mudanças nos contratos rurais e as dificuldades que vieram com ela.
“Os produtores precisam saber das mudanças que ocorreram recentemente, que foi a entrada do Sistema CNIR, que vem vinculando os dados cadastrais do INCRA aos dados da Receita. O INCRA é responsável pela parte cadastral dos imóveis rurais e hoje esse cadastro reflete no da receita. Há uns três anos atrás não era dessa forma, essas novas adaptações podem ter causado uma espécie de transtornos e uma certa dificuldade na hora de fazer uma inscrição de um produtor rural, de fazer uma transferência e até mesmo um cancelamento. A gente vem trazendo um pouco disso, de como lidar, qual é o caminho correto de fazer, qual o tipo de formulário será necessário”, explica o chefe da Receita de Itabaiana, Adinaldo Lima.
O evento continuou com o auditor Fiscal e Tributário Jeová Francisco dos Santos, ministrando a palestra sobre o “ICMS na Atividade Fiscal”. E para finalizar o ciclo de palestras, o contador Paulo Alberto Mesquita conduziu o tema “Livro Caixa Digital do Produtor Rural”.
“Ainda existem muitas dificuldades por parte dos empresários e dos profissionais com o melhor regime tributário a ser adotado dentro do segmento do agro. Esse é o nosso maior problema, identificar qual é o regime, quais são as obrigações que estão feitas para que se mantenha regular essa prerrogativas contábeis e fiscais”, afirma o presidente do CRCSE, Ionas Santos Mariano.
O momento foi encerrado com todos os palestrantes e o presidente do CRC recebendo das mãos do superintendente do Sistema Faese/Senar, Denio Leite, um brinde como forma de agradecimento pela parceria.
O Sealba Show é uma realização da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, correalização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Sergipe), da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Governo de Sergipe, do Banco do Nordeste, do Banese e da Prefeitura Municipal de Itabaiana, e apoio do Grupo Energisa.
